Indenização pode substituir garantia de emprego de membro da Cipa

Não há ilegalidade na substituição da garantia no emprego por pagamento de indenização a

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Ação rescisória. Estabilidade provisória. Reintegração.

Estabilidade de empregado eleito para CIPA tem restrições

) para atuar em obra específica perde a garantia constitucional de emprego com a extinção da obra.

Estabilidade provisória. Nexo de causalidade.

Indenização substitutiva referente ao período de estabilidade.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Estabilidade ou promiscuidade na carreira?

É possível construir uma sólida carreira profissional em uma mesma organização, sem a necessidade de passar por diversas empresas como dita o paradigma atual do mercado de trabalho

TRT determina reintegração ao emprego de trabalhador demitido quando estava com hepatite

estabilidade no emprego", e tentou justificar a demissão alegando dificuldades com a "crise mundial"

É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência

A Turma decidiu reformar a decisão de 1º grau, concedendo a garantia de emprego a uma empregada que

Falta de comunicação ao INSS não afasta direito à estabilidade por doença

A ausência de comunicação ao INSS sobre afastamento por doença do trabalho não afasta o direito ao período de garantia no emprego.

Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade

direito à estabilidade de emprego garantida pela Constituição Federal.

Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego

reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego

Tribunal nega estabilidade a mulher que ajuizou ação dois meses após parto

do seu emprego, que é justamente a intenção desse direito constitucional.

Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante

Quatro meses após a dispensa, foi confirmada a gravidez de 24 semanas, o que motivou ação trabalhista para ser reintegrada no emprego

Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade

A eleição para dirigente sindical não garantiu a estabilidade no emprego para um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), de São Paulo.

Auxílio-doença acidentário. Estabilidade provisória no emprego. Atrito com a Orientação Jurisprudencial nº 230/SBDI1 (Súmula nº 378/TST).

Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio

Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão